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A moral, diz o professor Dalton, tem que impor
limites e indicar o
uso correto do saber humano
para o bem do próprio homem
Direito à vida e à dignidade
está sempre acima de qualquer tecnologia avançada O
professor livre docente de bioética da Universidade
de São Paulo (USP), Dalton Luiz de Paula Ramos,
47 anos, é um dos três integrantes brasileiros
da Pontifícia Academia para a Vida, sediada
no Vaticano, criada pelo Papa João Paulo II
em 11 de fevereiro de 1994. Seus objetivos são
estudar, informar e formar sobre os principais problemas
da Biomedicina e do Direito relativos à promoção
e à defesa da vida, sobretudo na relação
direta que estes têm com a moral cristã e
as diretrizes do Magistério da Igreja. O professor
esteve no Centro de Cultura e Formação
Cristã (Ananindeua) no último final
de semana para ministrar um módulo do curso
de pós-graduação Lato Sensu
em Bioética, ensinando os fundamentos da Bioética
e a ética na pesquisa com seres humanos. Nesta
entrevista, explica o que é Bioética
e o que ela diz a respeito do começo e do
fim da vida humana. Garantindo que os avançados
estudos da nesta área têm confirmado
aquilo que a Igreja ensina no que diz respeito à objeção
ao aborto, à eutanásia e ao uso de
métodos anticoncepcionais, alerta para os
interesses econômicos escondidas atrás
dessas práticas.
O que é a Bioética?
A Bioética é uma ciência que
surgiu como disciplina estruturada a partir da década
de 70. Tem como objetivo estudar o impacto das novas
ações tecnológicas para a vida
e discutir quais são os valores morais que
tem que ser colocados quando a gente está falando
de tecnologias, e eventualmente indicar limites para
o uso dessas tecnologias. Na verdade, a preocupação
bioética sempre existiu. Quando o ser humano
descobriu o fogo, talvez o primeiro recurso tecnológico
descoberto pela humanidade, se preocupou em saber
que uso se podia fazer disso: aquecer, cozinhar e
também destruir. Com relação
ao fogo, a humanidade teve milênios para aprender
a lidar com essa tecnologia. Foi aos poucos aprendendo
o que ela tem de bom e de mau. Só que agora,
nós, que nascemos no século XX e estamos
entrando no século XXI, a cada dia nos relacionamos
com novas tecnologias. A gente mal consegue acompanhar
ou usar todo um recurso tecnológico e, de
repente, já surgiu um novo. Então,
o que está acontecendo conosco nesses últimos
200 anos: estamos sendo atingidos por recursos tecnológicos
que chegam a cada momento, e não temos tempo
suficiente para entender o sentido desse recurso,
até para poder fazer bom uso dele. O século
XX foi bastante significativo nisso. Na primeira
metade do século vimos muita descoberta tecnológica
na área da engenharia, da química,
da sociologia, da biologia. Mas ela, se teve um uso
bom, também teve um uso mau. Um exemplo: nesses
dias recordam-se os 60 anos da destruição
de uma cidade (Hiroshima) pela bomba atômica.
A bomba atômica é o domínio do átomo
do urânio, das substâncias radiativas.
Se por um lado, dominando as radiações
posso propor uma ferramenta de diagnóstico
médico, as radiografias, que eu posso usar
para o crescimento da humanidade, por outro lado,
posso usar essa mesma tecnologia para construir uma
bomba e matar milhares ou milhões de pessoas.
Então, a Bioética vai mais além
do que falar em eutanásia e ao aborto? Isto, muito bem colocado. Estes são os grandes
temas que estão na mídia, desafios
tecnológicos envolvendo a área de saúde.
Mas a Bioética não está preocupada
só com isso. Está preocupada com os
problemas ambientais. Tanto que aqui, na especialização
em Bioética do Centro de Cultura e Formação
Cristã, o curso também dá um
enfoque ligado à Ecologia. A Bioética
está preocupada em preservar a vida. Claro
que a vida humana é o maior patrimônio
que nós temos, mas as a preservação
das outras vidas também é importante
para a manutenção da vida humana. Em
um ambiente poluído, não podemos pensar
que as pessoas possam viver de forma digna. Conseqüentemente,
em prol da dignidade das pessoas, vamos zelar pela
Ecologia.
Quando
começa
a vida humana?
Este é um dos grandes temas da Bioética.
Aliás, é um tema bastante atual porque
muitos colocam dúvidas de quando começa
exatamente uma nova vida humana porque têm
seus interesses. Mesmo que a gente não faça
uma discussão dogmática, teológica,
a genética só vem a confirmar um fato:
uma nova vida humana começa no exato momento
em que o gameta feminino (isto é, o óvulo,
que está no útero da mulher) se junta
ao gameta masculino (o espermatozóide). Começa
no exato momento em que esses dois gametas se juntam
e aparece aquilo que vamos chamar de embrião.
Ali nós temos uma nova vida humana, que se
caracteriza por ser um processo contínuo,
que dali só vai acabar na morte; por um processo
coordenado pelo DNA, que vai “dizer” para
aquele embrião o que ele precisa fazer (em
um embrião de uma única célula
já existem todas as informações
essenciais para que aquela célula possa fazer
tudo aquilo que ela precisa fazer); por um processo
progressivo, que por si só não pára.
Esse é um conhecimento que vem da Biologia
e não dos dogmas da Igreja. A Biologia vai
reforçar aquilo que a Igreja sempre pensou:
a vida humana é um processo contínuo,
coordenado e progressivo, e começa no exato
instante da fecundação. Logo, a partir
daquele exato instante ela é dotada da mesma
dignidade da vida de uma criança, de um adolescente,
de uma adulto e de um idoso. A vida tem um ponto
de início, e a partir daí ela é dotada
de uma dignidade, de uma totalidade que é um
bem que não é de ninguém. É algo
que nos é dado.
Sobre
o final da vida, o que a Bioética
tem a dizer?
Com relação ao final da vida, a grande
discussão que se faz e cada vez mais tem sido
feita no Brasil diz respeito à eutanásia.
A eutanásia direta é quando há ação,
ou de uma pessoa externa ao paciente ou do próprio
paciente visa provocar a morte. Então, toma-se
um remédio letal, aplica-se uma injeção
letal. Enfim, se faz alguma coisa ativa no sentido
de se provocar a morte. E quando a pessoa pede para
morrer? Quando está sofrendo muito. Ela sofre
a dor física (é o caso de doentes com
doenças muito graves, chamados pacientes terminais
ou moribundos), sofre também a dor da “perda
do sentido da vida”. Principalmente quem está doente,
debilitado pela própria doença física,
tende a ficar mais debilitado no que diz respeito
essa “perda do sentido da vida”. Tanto
a dor física pode ser tratada, como também
o sofrimento pela “perda do sentido da vida”:
a dor física com medicamento e intervenções
médicas; a dor da perda de sentido, pela acolhida
e às vezes também por um tratamento
técnico. Tudo isso exige de nós que
batalhemos por ter esses recursos disponíveis.
O que é importante para nós é entendermos
que a morte faz parte da vida. Todos nós vamos
morrer. É importante que a gente aprenda a
morrer, não no sentido de provocar morte com
uma injeção letal, mas que a gente
se prepare para a morte, para que a gente possa morrer
com dignidade. A eutanásia não é uma
morte digna.
A Bioética se pronuncia sobre o uso de método
anticoncepcionais?
A Bioética fala sobre todos os aspectos que
envolvem anticoncepção como também
procriação. Nesse sentido, a Ciência
vai nos ensinar algumas coisas. Ela nos ensina, por
exemplo, que muitos dos métodos anticonceptivos
artificiais, que muitas vezes são propostos à população,
na verdade dão problemas à saúde.
Por exemplo, a pílula, que é tão
usada e difundida, é, na verdade, um medicamento à base
de hormônios. Já há muitos relatos
a respeito dos problemas decorrentes da utilização
de hormônios. Os relatos chegam, inclusive,
a citar esterilidade. Aquilo que foi usado por um
casal para adiar uma gravidez pode se transformar
em esterilidade. Quando se pretende ter o filho,
aí se vai ter dificuldade. Os métodos
artificiais, de alguma forma, podem causar problemas
para a saúde. E aos problemas físicos,
biológicos, médicos, vamos somar os
problemas de sentido. A sexualidade tem que ser trabalhada
em todas as suas dimensões, não só na
dimensão física, da gravidez e da não-gravidez.
A sexualidade tem que ser trabalhada enquanto uma
dimensão da vida. Temos que propor uma educação
da sexualidade, para que se possa fazer um uso adequado
desse dom. Quer da parte da Bioética, quer
da parte da Igreja, não há uma negação
da sexualidade, mas uma proposta de como vivê-la
de uma forma totalizante, de uma forma verdadeira,
de uma forma que construa a pessoa como pessoa e
que possa garantir a procriação no
sentido mais verdadeiro que ela de fato tem como
vocação.
Qual é o limite ético dos tratamentos
estéticos (de beleza)?
Como em toda intervenção sobre a pessoa
humana, precisamos fazer uma avaliação
de risco e benefício. Eu diria que uma intervenção,
principalmente médica, tem que ser justificada
com base em um benefício real que ela possa
trazer. Obviamente, o sentir-se bem esteticamente é um
elemento do benefício, mas nós temos
que fazer uma avaliação bem equilibrada,
bem ponderada de até onde a gente pode ir
em prol da conquista da melhora do aspecto estético.
Sem entrar em detalhes, me refiro a uma série
de cirurgias estéticas que podem até trazer
algum tipo de benefício no sentido de melhorar
a estética, mas se forem analisadas com critério,
cuidado e principalmente honestidade pode ser que
a gente verifique que o risco que ela implica, não
só o risco efetivo, aquele do momento do ato
cirúrgico, mas às vezes os riscos tardios,
as seqüelas que podem ficar na pessoa para toda
a vida. Buscar a beleza não é um mal
em si, mas buscar a beleza a todo custo pode ser
um mal, sim, e é esse equilíbrio que
devemos buscar.
E como
o senhor avalia essa experiência de
ensino no Centro de Cultura e Formação
Cristã da Arquidiocese de Belém?
Aqui em Belém, essa iniciativa da Arquidiocese,
como em outras iniciativas que a gente conhece pelo
país são importantíssimas porque
ao difundir a reflexão a respeito de todos
esses temas (eutanásia, aborto, transgênicos,
uso de embriões humanos congelados, entre
outros). Todas essas discussões precisam ter
uma maior participação de todos, porque
como são temas que interessam a vida, e muitas
vezes a defesa da vida. Se nós não
esclarecemos as razões pelas quais somos contra
o aborto, contra a eutanásia, contra a utilização
de embriões humanos para pesquisas, muitos
podem entender que nossas objeções
são puras razões dogmáticas,
fundamentalistas. Não é nada disso
não. Nós temos razões sim. E
digo mais: aqueles que muitas vezes são contra
alguns pontos de vista nossos não têm
as razões, a não ser seus puros interesses
econômicos. Quando a gente fala de eutanásia,
por exemplo, temos que lembrar que ela interessa
aos sistemas de saúde porque antecipar a morte
significa economizar nos tratamentos. Nos países
em que foi autorizada a eutanásia vimos uma
grande economia por parte daqueles que poderiam estar
financiando o tratamento de pacientes com doenças
graves. Você não precisa mais de UTIs,
não precisa mais que os planos de saúde
gastem muito dinheiro com aquele paciente que vai
morrer daqui alguns meses, deixando de pagar o plano
de saúde. É importante que essa discussão
toda clareie, para todo o grande público,
as razões dos nossos pontos de vista, e por
que não dizer, como católicos, as razões
de nossa fé.
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