DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/09/2017
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“Senhor, salvai o vosso povo e libertai-o”

 
Reunidos em Belém, de 28 a 31 de agosto de 2017, nós, Bispos do Regional Norte II da CNBB (Pará e Amapá) nos deparamos, mais uma vez, com a realidade preocupante em que os povos indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais se encontram. Apesar de inscritos na Constituição Federal de 1988 (Art. 231 e 232), os direitos indígenas estão seriamente ameaçados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC)215/2000 que pretende passar a decisão final da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239, que prevê a Lei do Marco Temporal para definir um limite de tempo para a ocupação e o reconhecimento de terras indígenas e questiona a existência dos territórios quilombolas.
Para favorecer o agronegócio, as empresas mineradores e os criadores de gado, grupos representados pela bancada ruralista no Congresso propõem a anulação ou diminuição de áreas tradicionalmente habitadas por povos indígenas e quilombolas e a abertura de Áreas de Conservação a empresas mineradoras. Projetos de mineração e agronegócio, do jeito como vêm sendo implementados na Amazônia, trazem consequências desastrosas e irreversíveis para o meio-ambiente e os povos que habitam essa região. O recente decreto presidencial sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), emanado sem nenhuma consulta prévia dos povos diretamente atingidos, como prevê a Constituição Federal, é mais um golpe contra a Amazônia.
 
Como pastores da Amazônia não podemos nos calar diante dos desmandos governamentais e conclamamos a todos os homens e mulheres de boa vontade a se opor às contínuas investidas contra a Amazônia e seus povos “utilizando, inclusive, legítimos mecanismos de pressão, para que o governo cumpra o dever próprio e não-delegável de preservar o meio ambiente e os recursos naturais (...) do seu país, sem se vender a espúrios interesses locais ou internacionais” (LS 38).
 
Pedimos ao Senhor da Vida que salve os seus povos da extinção física e cultural e liberte a Amazônia da destruição e ruína.
 
Belém, 30 de agosto de 2017 
 
Os  Bispos do 
Pará e Amapá
 
 
 



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